Terra, fonte da vida e a questão agrária

Os movimentos atuais acerca da ocupação de terras se dão pelo valor da produção alimentar que a terra propicia. Assim as desigualdades impostas por um sistema desenfreado coloca as classes menos favorecidas em condições precárias, onde o desemprego, a fome, as moléstias e as mazelas do crime social permeiam a formação de indivíduos socialmente excluídos da classe dominante. A exclusão por sua vez é resultado de um processo discriminatório comumente ligado às relações de dominação e exploração oriundas da desigualdade social. Neste aspecto, as pessoas que não tem acesso à terra e seguem pela linha da desigualdade social, procuram amenizar sua tempestiva exclusão através do que é chamado de invasão de terras.

O MST, expressão máxima dessa classe no Brasil, tem lutado pela reforma agrária a fim de amenizar os problemas sociais que o não acesso a terra propicia as pessoas dependentes desta, uma vez que a terra é fonte de vida e inserção social. O fato é delicado ao belo gosto da elite agrária de nosso país e de extrema urgência à necessidade da classe dos sem terras. Diante deste ponto, percebe-se o valor social que a terra possui e, no entanto a ocupação de terras que não estão cumprindo com seu papel social permitiria um grande avanço nos rumos sociais e consequentemente econômicos de nosso país.

A ocupação de terras se sobrepõe ao direito de propriedade uma vez que as terras não são totalmente trabalhadas e exploradas. Mas essa questão é histórica e merece ser diagnosticada.

As primeiras distribuições de terras no Brasil se deram pela formação da grande propriedade, quase que no mesmo sistema de suserania e vassalagem do período medieval, ainda um resquício para a época. A divisão em Capitanias Hereditárias foi a base de toda exclusão que o Brasil ainda vive. O sistema se aqueceu ainda mais com o sistema denominado de plantation onde a produção da colônia se baseava na grande propriedade, na mão de obra escrava e na produção de um único produto para exportação, neste caso a cana de açúcar. Tal fato produziu uma sociedade estratificada, onde o acesso a terra se dava pelos privilégios de uma minoria, enraizando aí todo um processo de exclusão.

Outro fato importante e já no Brasil independente, especificamente em 1850, a promulgação da chamada Lei de Terras acirrou ainda mais o acesso a terra das classes menos favorecidas. Amedrontados com a pressão inglesa pela abolição da escravidão e temendo a formação de pequenos agricultores, sejam eles ex-escravos, trabalhadores livres e ou imigrantes, a posse de terra foi então regulamentada, onde a partir de então as terras devolutas passariam à tutela do Estado e somente se tornaria dono de terras quem as comprassem mediante pagamento a vista. Uma política de exclusão, pois será que algum escravo liberto ou forro teria dinheiro para adquirir um lote de terras? Provavelmente difícil.

Com a proclamação da República em 1889 nada desconfigura e ou reformula a questão agrária no Brasil. Seria simplesmente pelo fato de que quem governava o Brasil eram os barões do café?

No dia primeiro de abril de 1964 o Brasil entra em um verdadeiro regime militar, tudo porque o “comunista” Jango, até então Presidente do Brasil propôs as chamadas Reformas de Base, onde uma das questões era a reforma agrária, algo tão periculoso para a elite da época que derrubaram o Presidente de um país até então democrático. Isso sim que é democracia.

Prof. Hugo Fernando Couto Faco