domingo, 24 de abril de 2011

Terra, fonte da vida e a questão agrária

Os movimentos atuais acerca da ocupação de terras se dão pelo valor da produção alimentar que a terra propicia. Assim as desigualdades impostas por um sistema desenfreado coloca as classes menos favorecidas em condições precárias, onde o desemprego, a fome, as moléstias e as mazelas do crime social permeiam a formação de indivíduos socialmente excluídos da classe dominante. A exclusão por sua vez é resultado de um processo discriminatório comumente ligado às relações de dominação e exploração oriundas da desigualdade social. Neste aspecto, as pessoas que não tem acesso à terra e seguem pela linha da desigualdade social, procuram amenizar sua tempestiva exclusão através do que é chamado de invasão de terras.

O MST, expressão máxima dessa classe no Brasil, tem lutado pela reforma agrária a fim de amenizar os problemas sociais que o não acesso a terra propicia as pessoas dependentes desta, uma vez que a terra é fonte de vida e inserção social. O fato é delicado ao belo gosto da elite agrária de nosso país e de extrema urgência à necessidade da classe dos sem terras. Diante deste ponto, percebe-se o valor social que a terra possui e, no entanto a ocupação de terras que não estão cumprindo com seu papel social permitiria um grande avanço nos rumos sociais e consequentemente econômicos de nosso país.


A ocupação de terras se sobrepõe ao direito de propriedade uma vez que as terras não são totalmente trabalhadas e exploradas. Mas essa questão é histórica e merece ser diagnosticada.


As primeiras distribuições de terras no Brasil se deram pela formação da grande propriedade, quase que no mesmo sistema de suserania e vassalagem do período medieval, ainda um resquício para a época. A divisão em Capitanias Hereditárias foi a base de toda exclusão que o Brasil ainda vive. O sistema se aqueceu ainda mais com o sistema denominado de plantation onde a produção da colônia se baseava na grande propriedade, na mão de obra escrava e na produção de um único produto para exportação, neste caso a cana de açúcar. Tal fato produziu uma sociedade estratificada, onde o acesso a terra se dava pelos privilégios de uma minoria, enraizando aí todo um processo de exclusão.


Outro fato importante e já no Brasil independente, especificamente em 1850, a promulgação da chamada Lei de Terras acirrou ainda mais o acesso a terra das classes menos favorecidas. Amedrontados com a pressão inglesa pela abolição da escravidão e temendo a formação de pequenos agricultores, sejam eles ex-escravos, trabalhadores livres e ou imigrantes, a posse de terra foi então regulamentada, onde a partir de então as terras devolutas passariam à tutela do Estado e somente se tornaria dono de terras quem as comprassem mediante pagamento a vista. Uma política de exclusão, pois será que algum escravo liberto ou forro teria dinheiro para adquirir um lote de terras? Provavelmente difícil.


Com a proclamação da República em 1889 nada desconfigura e ou reformula a questão agrária no Brasil. Seria simplesmente pelo fato de que quem governava o Brasil eram os barões do café?


No dia primeiro de abril de 1964 o Brasil entra em um verdadeiro regime militar, tudo porque o “comunista” Jango, até então Presidente do Brasil propôs as chamadas Reformas de Base, onde uma das questões era a reforma agrária, algo tão periculoso para a elite da época que derrubaram o Presidente de um país até então democrático. Isso sim que é democracia.


Prof.

6 comentários:

  1. Veja porque não se consegue reforma agrária em nosso país.
    Constituição de 1988 - Art. 184 - Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.

    ResponderExcluir
  2. Óla, parabéns pelo blog e pelas publicações, estou seguindo !
    Aguardo sua presença em www.arenafama.com

    Um grande abraço

    Ademir Palacios

    ResponderExcluir
  3. joyce cristina dos santos16 de outubro de 2012 11:18

    Na época da URSS tudo era bem rigoroso a escola era bem vista com uma alta taxa de aprendizagem mas porem com longo tempo de duração depois que a escola termina-se ai tinha a opção de continua a estuda e fazer faculdade que as pessoas desejavam …
    Naquela época a imprensa soviética era bem ampla com dezenas de títulos dos mais variados,eles encontrava vários temas desde futebol ate a ciência popular,importante lembra que também avia jornais semanais com resumos dos jornais estrangeiros etc...
    Sobre a população eles era bem informada sobre o que acontecia do ''outro lado''Na cabeça dos soviéticos não cabia uma realidade tão cruel...todos que viveu esta época acreditava que O comunismo é a esperança da humanidade. Alguns esperam alcançar o paraíso após a morte. Fico com a opinião de Engels: estamos na pré-história da humanidade.


    Joyce Cristina dos Santos 9​​​​​​​​​​​​​ B

    ResponderExcluir
  4. De acordo com Almir a URSS
    foi uma ótima forma de
    vida.Saber que um brasileiro
    morou na URSS é uma informação
    nova pra mim!Adorei saber
    o modelo de vida que eles têm
    lá,saber que lá as crianças,
    idosos,aposentados não trabalham
    saber que lá não existe desigualdade.
    Geralmente fica difícil de acreditar porque
    a mídia só passa a imagem de países em guerra
    desigualdade.Finalizando adorei as informações
    que recebi acrescentou bastante nos meus conhecimentos.

    ResponderExcluir
  5. No ponto de vista de Almir a vida soviética era melhor em vários aspectos como a saúde,os direito dos trabalhadores ,nos supermercados apesar de enfrentarem varias filas como dizia ele : "se houver fila é que há oque comprar" .Almir afirma que ainda tem esperança de que o Brasil pode ser sim comunista e que a ultima palavra não será do capitalismo.

    ResponderExcluir
  6. gente me ajuda a ter uma respotar pequena sobre o que significa "valor social da terra "

    ResponderExcluir