segunda-feira, 4 de outubro de 2010

O Populismo no Brasil e na América Latina

1. Introdução

A perda de prestígio e força política da classe dominante unida a uma massa proletária alienada de sua posição no meio social e a um líder político e carismático capaz de mobilizar todo o poder e a nação sempre em um contexto pós-crise econômica associada a crise política se tratam dos produtos mais comum do fator denominado de governos populistas.
Assim, nos entremeios do século XX se pode notar uma verdadeira manifestação de governos populistas na América Latina. Governos que aliciaram a massa trabalhadora – isenta de seu potencial social – para que circunscrevam ao lado do Estado com a concessão de benefícios sociais e por outro lado continuam com a perpetuação elitista no poder. A mutação de uma sociedade basicamente agrária para uma sociedade em busca da modernização voltada para o ramo industrial nacional, ressaltando a intervenção estatal na economia também como marca destes governos.
Mesmo diante destes pequenos ensaios que tentam ao menos definir o populismo, ainda não há uma linha teórica concisa sobre sua própria definição. Partindo desse pressuposto tentará este artigo expor suas principais semelhanças, conceitos, contexto histórico, os meios de manipulação que este tipo de governo utilizou.

2. Governos Populistas na América Latina e no Brasil

Os governos populistas que se desenvolveram na América Latina no apresentam semelhanças tanto do ponto de vista sociopolítico quanto econômico. Assim, podemos destacar os principais governos latino americanos caracterizados como populistas os governos de Vargas no Brasil, Juan Péron na Argentina e Lázaro Cárdenas no México, sendo que este último apresentou uma forma exclusiva de populismo o que pouco o diferenciou do Brasil e Argentina.
Interessante que diferente da Argentina e do Brasil o populismo no México toma rumo diferente numa questão crucial chamada reforma agrária. O governo cárdenas foi o governo que mais distribuiu terras dentre o período de 1915 à 1962. Sendo inclusive essa relação com o campesinato rural no México um dos grandes diferenciais dos outros governos populistas. (GUIMARÃES, S/D)
A que se considerar também outro ponto fundamental em que pese ou não os moldes pelos quais essas figuras populistas chegam ao poder. Ainda conforme expressa Guimarães (S/D) Juan Perón e Lázaro Cárdenas chegam pelas vias de uma eleição, enquanto Vargas por um golpe de Estado. Apesar dos meios os quais levaram cada um ao poder, seja ele revolucionário ou eleitoral, tais países passam a uma notável diferenciação econômica e sociopolítica, conforme afirma Souza (S/D): “viveram uma fase de desenvolvimento econômico seguido pelo crescimento dos centros urbanos e a rearticulação das forças sociais e políticas”.

3 - Conceituação

O Populismo foi o fenômeno de manipulação das camadas populares por meio de promessas e eliminação dos intermediários no processo de contato com as massas. Sua base é o poder carismático de líderes com capacidade de mobilizar e empolgar as massas em defesa das ações típicas e exclusivas do poder político.
Os governos populistas tendiam a ser autoritários e paternalistas, pois concediam direitos aos trabalhadores e mantinham-nos sob controle através de sindicatos organizados pelo Estado. O Populismo propôs ser uma política aliada aos trabalhadores. Teoricamente, nos discursos populistas esteve presente a idéia de que a vontade do povo era soberana. Na prática, as políticas populistas favoreceram mais as elites nacionais do que os setores médios da sociedade.

4 - Contexto Histórico

O Populismo ocorreu entre as décadas de 1930 e 1960, específicamente, nos países latino-americanos de industrialização recente, momento em que houve a transição de uma economia industrial, como a formação de uma sociedade urbana. Surgiu através da aliança entre o empresariado nacional, as classes médias e os operários, ou seja, trabalhadores coligados também ao discurso nacionalista contra a inversão e capital estrangeiro.
Atribui-se a origem desse fenômeno à rápida urbanização promovida pela industrialização e modernização oriundas do nacionalismo industrial das décadas de 1930 e 1940, do século passado.
Dos anos 40 aos 60, o Populismo teria duas faces absolutamente indissolúveis: a econômica, trazida pelo processo de industrialização em curso, reconhecido como exitoso, no país; e a política, mais complexa e ambígua em termos de diagnósticos, materializada pela experiência de democracia.

5 – Mecanismos de Manipulação das Massas

O populismo utiliza a manipulação das camadas populares por meio de promessas (muitas vezes não cumpridas) e eliminação dos intermediários no processo de contato com as massas. “Os governantes populistas foram e são grandes lideres carismáticos e excelentes oradores levando sempre uma mensagem nacionalista” ( CHASTEEN, 2001 ).
A base é o poder de políticos carismáticos com capacidade de mobilizar e empolgar as massas com discursos utilizando muito as palavras urbanização, industrialização, informação, modernização e mobilização, sempre em defesa das ações típicas e exclusivas do poder político.
A característica dessa manipulação é contato direto com o “povo” e o líder carismático, sem intermediação de partidos ou corporações. Isto implica num sistema de políticas, ou métodos utilizados para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo alem da classe media urbana, entre outros, procurando a simpatia daqueles desarraigados para angariar votos e prestigio.

6 – Populismo e Coronelismo no Brasil

Coronelismo e populismo são conceitos distintos e como tal apelicam-se a realidades diferentes. No entanto, é possível estabelecer relações entre ambos no Brasil, tomando o devido cuidado de separá-los no tempo. O primeiro circunscreve-se à denominada República Velha (1889-1930). O último, por sua vez, destaca-se, com maior ou menor intensidade, num arco que começa em 1930 e vai até 1964, período marcado pela urbanização/industrialização do país.
O “coronelismo é um sistema político, uma complexa rede de relações que vai desde o coronel até o presidente da República, envolvendo compromissos recíprocos” (CARVALHO). O coronel é o lider local, que por meio de seu prestígio político e/ou econômico submete um grande número de pessoas a sua vontade. O poder do coronel manifesta-se diariamente na vida dos municipios sob sua influência, formando uma teia que acaba por afetar todos os níveis da vida política do Brasil. Sendo assim, o coronelismo é um sistema político nacional, baseado em barganhas entre o governo e os coronéis. O governo estadual garante, para baixo, o poder do coronel sobre seus dependentes e seus rivais, sobretudo cedendo-lhe o controle dos cargos públicos, desde o delegado de polícia até a professora primária. O coronel hipoteca seu apoio ao governo, sobretudo na forma de votos. Para cima, os governadores dão seu apoio ao presidente da República em troca do reconhecimento deste de seu domínio no estado. O coronelismo é fase de processo mais longo de relacionamento entre os fazendeiros e o governo. O coronelismo não existiu antes dessa fase e não existe depois dela. (CARVALHO, S/D)
Já o populismo, como visto anteriormente, é caracterizado por um conjunto de práticas em que se sobressaem a figura do líder carismático que procura atuar diretamente junto a população, principalmente os mais pobres, dispensando as instituições políticas.
Feita essa superficial exposição, que relações podem ser estabelecidas entre coronelismo e populismo? Pode-se afirmar que ambos são caracterizados por métodos autoritários, já que o primeiro assenta-se sobre a barganha ou a intimidação para alcançar seus objetivos e o último utiliza-se de concessões de beneficios, mas sempre deixando subentendido que os mesmos condicionam-se a uma submissão acrítica ao líder populista.
Em síntese, tanto o coronelismo quanto o populismo envolvem algum tipo de barganha, cujo teor intimidatório é velado ou explícito – daí os dois serem autoritários. Além disso, ambos sabotam as instâncias legítimas de representação política e o funcionamento do Estado. Sustenta esse ponto de vista a seguinte afirmação, feita em relação ao primeiro, mas que serve também ao último: “Nega-se, dessa feita, o papel do Estado regido por leis universais, de caráter abstrato, que representa o geral frente ao particular, dotado de impessoalidade na execussão e resolução dos proplemas” (LIMA, 2009, p. 39).

7 – Considerações Finais

O populismo é um fenômeno complexo. No presente trabalho o que se procurou evidenciar é que o conceito apelica-se a um conjunto de práticas que leva em consideração a figura de um líder carísmático que procura governar apelando diretamente à população, dispensando assim a intermediação das instâncias políticas. O populismo é autoritário no sentido de que pressupõe a concessão de benefícios desde que se aceite os termos propostos pelo governante de turno. O populismo destaca-se no cenário nacional entre os anos de 1930 a 1964, período marcado pela urbanização/industrialização do país. É importane destacar que o fenômeno populista aparece também em outros países latinoamericamos, podendo tanto compartilhar características comuns com as verificadas no Brasil, quanto adquirir peculariedades de cada nação. Por fim, o texto faz relações entre coronelismo e populismo, destacando que ambos utilizam de métodos autoritários e negam o papel do Estado regido por leis universais, de caráter abstrato, não raro colocando os interesses particulares acima dos gerais.

Bibliografia

CASTRO GOMES, Angela. O populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito. Rer. Tempo, Rio de Janeiro, vol. 1, nº. 2, p. 31-58, 1996. Disponível em: http://www.historia.uff.br/tempo/artigos_dossie/artg2-2.pdf

HILÁRIO, Janaína Carla S. Vargas. História da América II. p. 68 – 69. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.

LIMA, Gleiton Luiz de. História do Brasil III. p. 164. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.

Populismo. Disponível em: http://farolpolitico.blogspot.com/2006/10/populismo.html. Acesso em 16 de setembro de 2010.

GUIMARÃES, Simone Oliveira. Populismo. Disponível em: http://www.coladaweb.com/politica/populismo. Acesso em 05 de Setembro de 2010.

SOUZA, Rainer. Populismo. Disponível em: http://www.brasilescola.com/historia-da-america/populismo-1.htm. Acesso em: 05 de Setembro de 2010.
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